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Blog jurídico atualizado com mudanças na legislação trabalhista. Mantenha-se informado!
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Burnout como Doença Ocupacional: Direitos do Empregado CLT
O burnout pode ser equiparado a acidente de trabalho e gerar B91, estabilidade e FGTS — mas só quando o nexo com o trabalho é ...
Nexo Causal no Acidente de Trabalho: Como Provar a Relação com o Trabalho
Provar o nexo causal é mostrar que a lesão ou doença veio do trabalho. Mas existem três tipos de nexo — e situações em que ...
Reabilitação Profissional pelo INSS Após Acidente de Trabalho
Perdeu a capacidade para sua função após o acidente? Veja como funciona a reabilitação profissional do INSS, quem é encaminhado e os direitos que mudam ...
Acidente no Contrato de Experiência: Tenho Estabilidade?
Contrato de experiência não afasta, por si só, a estabilidade após acidente de trabalho. Veja quando o direito se aplica e o que muda no ...
FGTS no Afastamento por Acidente de Trabalho: Seus Direitos
No afastamento por acidente, em regra o FGTS continua sendo depositado — mas muda conforme o benefício e há casos de saque. Veja como conferir ...
Estabilidade de 12 Meses Após Acidente: Como Funciona
A estabilidade de 12 meses após acidente de trabalho protege o emprego — mas depende de requisitos, de quando começa a contar e de provas. ...
Auxílio-Acidente (B94): Tenho Direito Após Sequelas?
Ficou com sequela permanente após um acidente de trabalho? O auxílio-acidente (B94) pode ser devido — mas depende de critérios que mudam tudo. Veja quando ...
Perícia Médica do INSS por Acidente de Trabalho: Como se Preparar e Não Perder Direitos
A perícia do INSS por acidente de trabalho segue critérios específicos. Saiba o que levar, o que o perito avalia e o que fazer se ...
Diferença Entre Auxílio-Doença Comum e Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho (B31 e B91)
B31 ou B91: o código do seu benefício no INSS muda estabilidade, FGTS e direitos trabalhistas. Entenda as diferenças e saiba como verificar se o ...
