Faq Institucional

Dr. Eduardo Loureiro Fanchioti é advogado trabalhista com mais de 15 anos de experiência na defesa de empregados. É inscrito na OAB/SP sob o nº 292.890 e na OAB/MG sob o nº 163.822, formado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela UNISC.

O Eduardo Fanchioti – Advocacia Trabalhista atua na defesa dos direitos dos trabalhadores, tanto na análise e orientação jurídica quanto na condução de negociações e ações perante a Justiça do Trabalho.

A atuação considera o contrato de trabalho, os documentos disponíveis, as circunstâncias vivenciadas pelo empregado e as provas que podem demonstrar eventuais irregularidades.

A atuação apresentada pelo escritório é direcionada à defesa de empregados e trabalhadores que enfrentam problemas relacionados ao vínculo de emprego, às condições de trabalho, à saúde ocupacional, à demissão ou ao descumprimento de obrigações trabalhistas.

O escritório analisa situações envolvendo acidente de trabalho, doença ocupacional, assédio moral, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, verbas rescisórias, reversão de justa causa, estabilidade no emprego, dispensa discriminatória, acúmulo ou desvio de função e intervalos não concedidos.

Também são analisados casos de salário pago por fora, reconhecimento de vínculo sem registro, contratação como pessoa jurídica ou MEI com características de relação de emprego, rescisão indireta e outras irregularidades relacionadas ao contrato de trabalho.

Sim. O escritório atua em casos que envolvem acidentes de trabalho, doenças relacionadas às atividades profissionais, afastamentos, sequelas, readaptação, reabilitação profissional, estabilidade e possíveis repercussões trabalhistas e previdenciárias.

A análise considera a existência de relação entre o trabalho e a lesão ou o adoecimento, os documentos médicos, a comunicação do acidente, as condições de trabalho e as demais provas disponíveis.

Sim. Afastamentos pelo INSS podem produzir consequências tanto previdenciárias quanto trabalhistas, especialmente em casos de acidente de trabalho, doença ocupacional, reabilitação profissional, retorno ao emprego e estabilidade.

Cada situação precisa ser examinada individualmente para identificar o tipo de afastamento, os documentos existentes e as possíveis repercussões sobre o contrato de trabalho.

Sim. O atendimento e o acompanhamento são conduzidos diretamente pelo advogado responsável pelo caso. A proposta do escritório é manter uma comunicação clara, próxima e objetiva, evitando que o trabalhador tenha de explicar repetidamente sua situação para diferentes pessoas.

No primeiro contato, o trabalhador apresenta a situação, relata os acontecimentos e informa quais documentos possui. A partir dessas informações, o caso pode ser examinado para identificar os fatos juridicamente relevantes, os documentos necessários e as possibilidades de atuação.

Esse atendimento inicial também permite esclarecer dúvidas e orientar o trabalhador sobre os próximos passos, sem promessas de resultado e sem conclusões antecipadas.

Os documentos dependem do problema apresentado. Em geral, podem ser relevantes contratos, holerites, cartões de ponto, termos de rescisão, advertências, comunicados da empresa, mensagens, e-mails, fotografias, atestados, exames, relatórios médicos e documentos relacionados ao INSS.

Antes de reunir ou enviar documentos, o trabalhador pode entrar em contato para receber orientação sobre o que é realmente necessário para seu caso.

Não. Dependendo das circunstâncias, a situação pode ser conduzida por meio de orientação preventiva, organização de documentos, negociação ou tentativa de acordo.

Quando a solução extrajudicial não for adequada ou suficiente, pode ser avaliada a possibilidade de ajuizamento de uma ação trabalhista.
A escolha do caminho depende dos fatos, das provas, dos riscos envolvidos e dos objetivos do trabalhador.

Não. Nenhum advogado pode garantir antecipadamente o resultado de uma ação ou negociação. O compromisso do escritório é analisar o caso com responsabilidade, apresentar uma avaliação clara das possibilidades e riscos e conduzir o trabalho com estratégia, organização e transparência.

O resultado depende dos fatos, das provas apresentadas, da legislação aplicável e da interpretação adotada pelos órgãos responsáveis pela decisão.

Sim. As informações e os documentos apresentados durante o atendimento são tratados de maneira reservada e utilizados para a análise e a condução jurídica do caso, observando o sigilo profissional aplicável à atividade advocatícia.

Sim. O atendimento on-line permite que trabalhadores de diferentes cidades e estados solicitem orientação e acompanhamento jurídico sem a necessidade de comparecimento constante ao escritório.

A possibilidade de condução remota depende das características e das necessidades de cada caso.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.